Decisão unânime
TRF4 nega pedido de liberdade a Delúbio Soares
Ex-tesoureiro do PT é acusado de fraude em empréstimo feito entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o Banco Schahin
Divulgação -
Por André Richter, da Agência Brasil - Brasília
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou na quarta-feira (23), pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A decisão foi proferida, por unanimidade, pela 8ª Turma do colegiado.
A defesa de Delúbio pediu que o processo em que o ex-tesoureiro do PT é acusado de fraude em um empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o Banco Schahin fosse remetido à Justiça Federal em Santo André (SP). Os advogados negam as acusações, mas entendem que a questão não pode ser julgada pela 13ª Vara Federal em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, por não ter relação com a Petrobras.
Pela decisão da 8ª Turma, a incompetência da Justiça Federal em Curitiba deve ser analisada na apelação criminal, momento processual adequado.
Em março do ano passado, Delúbio Soares foi condenado a cinco anos de prisão pelo ex-juiz Sérgio Moro na investigação da 27ª Fase da Lava Jato, que apurou a suspeita de fraude. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dívida foi quitada por meio da contratação do Grupo Schahin para operação do navio-sonda Vitória 10.000. O contrato custou à Petrobras US$ 1,6 bilhão. A investigação apontou Delúbio como solicitante do empréstimo pelo PT.
Carregando matéria
Conteúdo exclusivo!
Somente assinantes podem visualizar este conteúdo
clique aqui para verificar os planos disponíveis
Já sou assinante
Deixe seu comentário